Rota 2030 chega a 32 empresas habilitadas ao incentivo de P&D

    [Fonte: Automotive Business]

    Até agora, são 10 fabricantes de veículos e 22 de autopeças 

    O Rota 2030, programa de desenvolvimento industrial voltado à indústria automotiva, já conta com 32 empresas habilitadas, com base nas portarias divulgadas até agora pela Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, vinculada ao Ministério da Economia. Deste total, 10 são fabricantes de veículos e as demais 22 são empresas de autopeças e componentes fornecidos ao setor.

    Vale lembrar que o Rota 2030 é dividido em três vertentes e a habilitação das empresas diz respeito a apenas uma delas, que é o incentivo tributário que as empresas poderão receber ao investirem em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Esta habilitação não é obrigatória, mas voluntária, e uma vez habilitada a empresa se compromete em investir um porcentual mínimo do faturamento em P&D; em troca a regra prevê o abatimento de 30% dos investimentos realizados no valor do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), limitado a 30% dos tributos a pagar – o desconto sobe para 45% se os aportes forem feitos no desenvolvimento de componentes considerados estratégicos (leia mais no Especial Rota 2030 preparado por Automotive Business).

    Até agora, as habilitações foram publicadas de forma diluída. A primeira delas veio a público na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de dezembro de 2018, ainda no governo anterior por meio de portarias do MDIC, extinto após o novo governo tomar posse. Naquela ocasião, quatro fabricantes foram as primeiras habilitadas ao programa: Agrale, Volkswagen, Volvo e Voss Automotive, esta última uma empresa de autopeças.

    Desde janeiro de 2019, as portarias referentes à indústria têm sido publicadas pela Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, conforme determinação do Ministério da Economia, que integra várias secretarias. A segunda leva de habilitações veio no DOU de 21 de maio de 2019, onde constam 22 habilitações, das quais cinco montadoras e 17 autopeças.

    O terceiro lote de empresas habilitadas foi divulgado há menos de uma semana, na edição do DOU de 5 de junho, com portarias para a habilitação de seis empresas, sendo duas montadoras e quatro autopeças.

    Veja abaixo a lista completa das 32 empresas habilitadas até agora ao Rota 2030 com a data da publicação e a portaria correspondente.

    Habilitadas em 5 de junho de 2019:

    Fras-le (Portaria nº 243)

    Volvo (244)

    General Motors (246)

    S Riko Automotive (247 e 248)

    Brascabos (249)

    Prometeon Tyre (250).

    Habilitadas em 21 de maio de 2019:

    Viemar Indústria e Comércio (Portaria nº 211)

    FCA Fiat Chrysler (212)

    CNH Industrial (213)

    KLL Equipamentos de Transporte (214)

    Borghetti Turbos e Sistemas Automotivos/Master Power (215)

    Valeo Climatização (216)

    Gestamp (217)

    Delphi Powertrain (219)

    Dana (220)

    Weidplas Brasil Indústria e Comércio de Plásticos (221)

    Renault (222)

    Rudolph Usinados (223)

    Mercedes-Benz (224)

    Schulz (225)

    Marcopolo (226)

    Brose (227)

    Scania (228)

    Setbus Soluções Automotivas (229)

    Iochpe Maxion (230)

    WEG Drivers & Controls Automação (231)

    Metalmatrix Indústria Metalúrgica (232)

    Nelson Metalurgia (233).

    Habilitadas em 28 de dezembro de 2018:

    PSA Peugeot Citroën (Portaria nº 2.177)

    Voss Automotive (2.178)

    Volkswagen (2.179)

    Agrale (2.180)