Ministério Público quer recall de 1,3 milhão de Onix feitos desde 2012

    [Fonte: O Estado de São Paulo]

    Ação conjunta impetrada contra a GM, o Denatran e a União exige o recall de todas as unidades do hatch compacto emplacadas desde o fim de 2012

    Carro mais vendido do Brasil desde 2015, o Chevrolet Onix é alvo de um pedido de recall que pode envolver todas as unidades vendidas desde o fim de 2012. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) entraram com ação civil pública contra a GM, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a União. Se o recall for deflagrado, envolverá cerca de 1,3 milhão de unidades do hatch.

    A ação é baseada no teste de colisão feito em maio de 2017 pelo Latin NCAP. O órgão independente afere a segurança dos carros na América Latina. Na ocasião, o Chevrolet Onix “zerou” o crash-test. O hatch não obteve nenhuma estrela das cinco possíveis. Para reduzir os efeitos negativos da notícia, a GM reforçou o chassi do modelo.

    Em janeiro de 2018, o Latin NCAP submeteu novamente o Onix (e o sedã Prisma) acrash-test. Com chassi reforçado, os dois carros foram aprovados com três estrelas para a proteção de adultos e crianças. O Ford Ka produzido em Camaçari (BA) também teve resultado ruim em um crash-test feito em 2017. Um ano depois o modelo foi reforçado e conquistou três estrelas em relação ao nível de segurança.

    Porta traseira pode se abrir em colisão

    A queda de braço entre MPF, MP/MG e GM está apenas no começo. De acordo com informações da fabricante, todas as normas de segurança veicular exigidas no Brasil foram cumpridas. Essas regras são determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Mas as imagens do teste de colisão lateral do Latin NCAP jogam contra a montadora.

    O elemento-chave que comprovaria a baixa segurança é a imagem das portas traseiras se abrindo após impacto na lateral do Onix. A nova Norma Brasileira de Ensaios de Impacto Lateral (ABNT NBR 16204-1) foi publicada em 2013. O problema é que só passou a valer em 1º de janeiro de 2018, quando a estrutura do carro já havia sido reforçada. Ou seja: na prática, a fabricante está dentro da lei.

    “A deficiência desse modelo é tão gritante, que, quando da realização do teste, sua porta traseira se abriu, comprovando-se o alto risco para seus ocupantes, especialmente crianças. Além disso, apuramos que o modelo comercializado no Brasil não cumpre a regulação de proteção contra impacto lateral básica das Nações Unidas (UN95), sendo que o modelo equivalente da GM vendido na Europa e nos Estados Unidos tem resultados muito melhores de segurança do que o disponibilizado em nosso país. Os testes demonstraram que o Onix brasileiro não seria aprovado pela regulação da ONU, nem pela Norma Federal de Segurança Veicular dos Estados Unidos; ou seja, ele sequer poderia ser vendido naqueles países”, afirma o procurador da República Cléber Eustáquio Neves.

    Promotoria diz que GM sabia do problema

    No documento divulgado pelo MPF, consta que a Chevrolet vendeu mais de 1,3 milhão de unidades do Onix do seu lançamento, no fim de 2012 até outubro de 2018. Nesse período, teria lucrado, aproximadamente, R$ 8,3 bilhões por ano. Em 2019, a performance se repetiu, com o Onix ocupando, pelo quinto ano consecutivo, o posto de veículo mais vendido no Brasil; foram comercializadas 241.214 unidades, mais que o dobro do segundo colocado”.

    Para o promotor de Justiça, Fernando Martins, a montadora sabia da periculosidade que esses automóveis proporcionam aos seus proprietários. Por isso, inclusive, ela fez as alterações para que fosse minimamente resistente a impactos laterais. Martins refere-se justamente aos reforços estruturais que o hatch recebeu após ser reprovado.

    Um argumento favorável à montadora é que o Chevrolet Onix foi aprovado pelo Latin NCAP no crash-test de dezembro de 2014. Na ocasião, o hatch conseguiu três estrelas para adultos e apenas duas na proteção de crianças. Os protocolos não incluíam o impacto lateral nem a batida contra o poste, que são exigidos atualmente. O órgão costuma endurecer as provas a cada quatro anos.